Lei Ordinária nº 18.328, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18328
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA OS JOGOS ESTUDANTIS DA SEMANA DA CASTANHA (JESC) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Indexação
DECLARA OS JOGOS ESTUDANTIS DA SEMANA DA CASTANHA (JESC) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica