Lei Ordinária nº 18.308, de 27 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18308
Ano
2024
Data
27/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING E À PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E NAS ESCOLAS DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Indexação
CRIA A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING E À PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E NAS ESCOLAS DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica