Lei Ordinária nº 18.296, de 28 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18296
Ano
2024
Data
28/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
75
Pg. Fim
75
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica