Lei Ordinária nº 18.295, de 28 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18295
Ano
2024
Data
28/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
74
Pg. Fim
74
Texto Integral
Ementa
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Pessoas Idosas.
Indexação
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Pessoas Idosas.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica