Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.292, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18292
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/02/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
37
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA POR ATUAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA POR ATUAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica