Lei Ordinária nº 18.286, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18286
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
98
Pg. Fim
98
Texto Integral
Ementa
Institui a educação física inclusiva na rede municipal de educação, para estudantes com deficiência e dá outras providências.
Indexação
Institui a educação física inclusiva na rede municipal de educação, para estudantes com deficiência e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica