Lei Ordinária nº 18.281, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18281
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
67
Pg. Fim
67
Texto Integral
Ementa
Institui semana municipal de prevenção ao alcoolismo entre crianças e adolescentes no calendário oficial do Município de Marabá, e dá outras providências.
Indexação
Institui semana municipal de prevenção ao alcoolismo entre crianças e adolescentes no calendário oficial do Município de Marabá, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica