Lei Ordinária nº 18.268, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18268
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
42
Texto Integral
Ementa
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Marabá.
Indexação
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Marabá.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica