Lei Ordinária nº 18.266, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18266
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
204
Pg. Fim
205
Texto Integral
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marabá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica