Lei Ordinária nº 18.259, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18259
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
45
Texto Integral
Ementa
Institui a semana municipal da conscientização à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada "Semana Verde" no Município de Marabá.
Indexação
Institui a semana municipal da conscientização à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada "Semana Verde" no Município de Marabá.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica