Lei Ordinária nº 18.254, de 30 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18254
Ano
2023
Data
30/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
65
Pg. Fim
66
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos ribeirinhos extrativistas do Lago dos Macacos - ARIELMA, e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação dos ribeirinhos extrativistas do Lago dos Macacos - ARIELMA, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica