Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.250, de 03 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18250
Ano
2023
Data
03/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
45
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal n° 10.181, de 05 de junho de 1988, e a Lei Municipal n° 10.986, de 13 de junho de 1989, que concederam, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 11, Quadra 17, Lotes n° 28 e 29, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Claudeci dos Santos Ferreira e Maria Salim Gaby, respectivamente.
Indexação
Revoga a Lei Municipal n° 10.181, de 05 de junho de 1988, e a Lei Municipal n° 10.986, de 13 de junho de 1989, que concederam, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 11, Quadra 17, Lotes n° 28 e 29, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Claudeci dos Santos Ferreira e Maria Salim Gaby, respectivamente.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica