Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.249, de 03 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18249
Ano
2023
Data
03/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil denominados Indicadores de Risco para Desenvolvimento Infantil (IRDI) e Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT) para fins de rastreamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil denominados Indicadores de Risco para Desenvolvimento Infantil (IRDI) e Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT) para fins de rastreamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica