Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.241, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18241
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
45
Texto Integral
Ementa
DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO MORADA NOVA FUTSAL CLUBE (PROMONFUC) DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O PROJETO MORADA NOVA FUTSAL CLUBE (PROMONFUC) DE MARABÁ, SUL E SUDESTE DO PARÁ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica