Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.244, de 25 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18244
Ano
2023
Data
25/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de Marabá.
Indexação
Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de Marabá.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica