Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.239, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18239
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia do Idoso no Município de Marabá e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia do Idoso no Município de Marabá e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica