Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.234, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18234
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
60
Pg. Fim
60
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal n° 7.115, de 15 de outubro de 1985, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 30, Quadra 07, Lote nº 18, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Silau Amoury.
Indexação
Revoga a Lei Municipal n° 7.115, de 15 de outubro de 1985, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Folha 30, Quadra 07, Lote nº 18, bairro Nova Marabá, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Carlos Silau Amoury.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica