Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.232, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18232
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
60
Pg. Fim
60
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal do Pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do Município.
Indexação
Institui o Dia Municipal do Pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do Município.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica