Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.231, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18231
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
61
Pg. Fim
61
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providências.
Indexação
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica