Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.324, de 23 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2324
Ano
2023
Data
23/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FICA DENOMINADA DE JOÃO FRANCISCO PEDRO, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, ADJACENTE ÀS HABITAÇÕES POPULARES CONSTRUÍDAS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Indexação
FICA DENOMINADA DE JOÃO FRANCISCO PEDRO, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, ADJACENTE ÀS HABITAÇÕES POPULARES CONSTRUÍDAS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica