Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.226, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18226
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
89
Pg. Fim
89
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia do Agente da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 18 de maio.
Indexação
Institui o Dia do Agente da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 18 de maio.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica