Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.225, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18225
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
89
Pg. Fim
89
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizem tratamento de quimioterapia radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Marabá.
Indexação
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizem tratamento de quimioterapia radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Marabá.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica