Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.023, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18023
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
43
Texto Integral
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO A SER INSTITUÍDO PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS, DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID- 19, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.
Indexação
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO A SER INSTITUÍDO PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS, DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID- 19, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica