Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.159, de 11 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18159
Ano
2022
Data
11/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Pequenos Produtores, Pescadores e Moradores Ribeirinhos da Vicinal São Sebastião, no Município de Marabá, e dá outras providências.
Indexação
Declara de utilidade pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Pequenos Produtores, Pescadores e Moradores Ribeirinhos da Vicinal São Sebastião, no Município de Marabá, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
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