Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.157, de 26 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18157
Ano
2022
Data
26/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o “Projeto Alimentação”, que estabelece a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono no município de Marabá, e dá outras providências.
Indexação
Institui o “Projeto Alimentação”, que estabelece a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono no município de Marabá, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica