Resolução da Mesa Diretora nº 1, de 25 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Mesa Diretora
Número
1
Ano
2022
Data
25/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/05/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.098/2022 DE 29/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTA O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.098/2022 DE 29/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 12 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica