Decreto Legislativo-DEPTOL nº 1.899, de 05 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1899
Ano
2020
Data
05/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Outorga a Associação Comercial e industrial de Marabá - ACIM, o título de honra ao mérito, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências.
Indexação
Outorga a Associação Comercial e industrial de Marabá - ACIM, o título de honra ao mérito, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica