Lei Ordinária-EXM nº 18.038, de 11 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18038
Ano
2021
Data
11/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.922, DE 26 DE MARÇO DE 1996, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA DOS GAVIÕES, Nº 176, QUADRA 08, LOTE 05, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE MACIEL.
Indexação
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.922, DE 26 DE MARÇO DE 1996, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA DOS GAVIÕES, Nº 176, QUADRA 08, LOTE 05, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE MACIEL.
Observação
Assuntos
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