Resolução-DEPTOL nº 515, de 10 de junho de 2021

Identificação Básica

Órgão

Departamento Legislativo - DEPTOL

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

515

Ano

2021

Data

10/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS, CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES DESTA CASA, DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO PARA SEREM ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS, CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES DESTA CASA, DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO PARA SEREM ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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