Decreto Legislativo nº 1.976, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1976
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
09/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A
CAPELA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE,
LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CAPELA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE,
LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica