Lei Ordinária nº 18.002, de 09 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18002
Ano
2020
Data
09/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.998, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO LOCALIZADO NA RUA A, QUADRA SUL 13, LOTE 11, KM 07 BAIRRO NOVA MARABÁ, A MARIA JOSE DA CRUZ COSTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica