Lei Ordinária nº 17.999, de 02 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17999
Ano
2020
Data
02/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12,376, DE 04 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA 20, LOTE Nº B-13, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ANTONIO PAULO TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica