Decreto Legislativo nº 1.942, de 07 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1942
Ano
2020
Data
07/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DENOMINA DE ESPAÇO AEROPORTO DE LAZER, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica