Lei Ordinária nº 17.937, de 10 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17937
Ano
2019
Data
10/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694, DE 07 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE Nº 04, LOTE Nº 06, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA EM FAVOR DE DEUSIVAN LOPES ANDRADE SIQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica