Lei Ordinária nº 1.503, de 04 de janeiro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
                
              Número
1503
                
              Ano
1963
                
              Data
04/01/1963
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Matéria
Data de Publicação
04/01/1963
                
              Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO MARTINS DOS SANTOS.
Indexação
JOÃO MARTINS DOS SANTOS, AFORAMENTO, POVOADO AMAPÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
