Decreto Legislativo nº 558, de 30 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
558
Ano
2007
Data
30/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/10/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ARTISTAS LOCAIS.
Indexação
ARTISTAS LOCAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 533, de 23 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica