Lei Ordinária nº 4.304, de 10 de abril de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4304
Ano
1984
Data
10/04/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/11/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRA, A PEDRO RIBEIRO ALMEIDA.
Indexação
ENFITEUSE, A PEDRO RIBEIRO ALMEIDA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.158, de 04 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica