Lei Ordinária nº 1.873, de 19 de janeiro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1873
Ano
1981
Data
19/01/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/03/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO LARANJEIRA, DA ÁREA DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL DOS " QUINDANGUES ", A TOMÉ PEREIRA DA SILVA.
Indexação
ENFITEUSE, A TOMÉ PEREIRA DA SILVA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.085, de 11 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica