Lei Ordinária nº 17.639, de 03 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17639
Ano
2014
Data
03/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ - ESTADO DO PARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Indexação
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ (SMC)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.423, de 20 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica