Lei Ordinária nº 17.458, de 06 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17458
Ano
2011
Data
06/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
18/04/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, ADOLESCENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica