Lei Ordinária nº 1.744, de 16 de julho de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1744
Ano
1964
Data
16/07/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO MENOR JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA.
Indexação
AFORAMENTO, TERRENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica