Lei Ordinária nº 18.697, de 26 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18697
Ano
2026
Data
26/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO PODER PÚBLICO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.
Indexação
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PODER PÚBLICO, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA, MCG, DIABETES MELLITUS TIPO 1, REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.
Observação
Diário Oficial - Edição 4078
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica