Lei Ordinária nº 18.694, de 26 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18694
Ano
2026
Data
26/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MOBILIDADE DE PESSOAS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA MUNICIPAL, MOBILIDADE, CADEIRANTE, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4078
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica