Lei Ordinária nº 18.683, de 26 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18683
Ano
2026
Data
26/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E REGULAMENTAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, POLÍTICA MUNICIPAL, INCENTIVO, REGULAMENTAÇÃO, CORRIDA DE RUA, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4078
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica