Resolução nº 540, de 26 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
540
Ano
2026
Data
26/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO IMIGRANTE ITALIANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, SESSÃO SOLENE, DIA DO IMIGRANTE ITALIANO, FEVEREIRO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica