Lei Ordinária nº 18.626, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18626
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO CARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, FESTIVAL, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4072
Errata - Edição 4078
Errata - Edição 4078
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica