Lei Ordinária nº 1.993, de 14 de maio de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1993
Ano
1965
Data
14/05/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/1965
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. MELQUIADES ALVES LIMA VIANA.
Indexação
MELQUIADES ALVES LIMA VIANA, POVOADO AMAPÁ, AFORAMENTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica