Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2523 matérias.

Resultados

REQ 725/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltca na Avenida Rio Branco no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1580/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 11:02:26
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 726/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pavimentação asfáltca na Rua Vinícius de Moraes, no bairro Bom Planalto – Marabá/PA.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 11:06:45
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 727/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de construção de praça pública nos bairros Vale Itacaiunas e São Miguel da Conquista

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1582/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 11:07:35
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 728/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao executivo que seja realizado a construção de um Chafariz na Escola Militar Rio Tocantins – CMRIO, localizado na folha 13, quadra especial, Lote especial S/N bairro nova Marabá.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1591/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 12:48:26
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 729/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Implantação de uma Creche na Vila Itainópolis, Zona Rural do Munícipio de Marabá.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1592/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 12:49:29
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 730/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao executivo a Implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar, no Bairro da Nova Marabá.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1593/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 12:50:26
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 731/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de um Espaço Cultural para a Comunidade da Folha 33, Nova Marabá.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1594/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 12:53:46
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 732/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ: 44/2025: Indico a construção da quadra esportiva na E.M.E.F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:14:30
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

REQ 733/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ: 45/2025: Indico a reforma e ampliação do número de salas da E.M.E.F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:15:05
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

REQ 734/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ: 46/2025: Indico a construção e o aparelhamento de uma sala de informática na E.M.E. F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:15:38
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

REQ 735/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ: 47/2025: Indico a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Café na estrada da Vila Nazaré, no antigo PA Morajuba, Zona Rural deste município.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1599/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:16:28
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

REQ 736/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ: 48/2025: Indico a instalação de centrais de ar nas salas de aulas da E.M.E. F Edimar Pereira da Silva, localizada na Vila Nazaré, Zona Rural deste município.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1600/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:17:08
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

REQ 737/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção de providências para a recuperação da pavimentação asfáltica na Folha 18, Quadra 45, situada na Nova Marabá.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1601/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:39:34
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original

REQ 738/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o reparo e reativação das ambulâncias das vilas Santa Fé, Três Poderes, Capistrano de Abreu e Vila União, para atender a população da Região do Rio Preto, Zona Rural de Marabá.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:44:37
Autor:  Maiana Stringari
Texto Original

REQ 739/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO EMIVALDO MENDES EM MORADA NOVA.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1605/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:47:45
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 740/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SETE DA 1ª ETAPA DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1606/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:48:41
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 741/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CINCO-SEGUNDA ETAPA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1607/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:49:50
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 742/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo à pavimentação em concreto na Rua Rio de Janeiro Francolândia, núcleo São Félix.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1609/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 9:02:34
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

REQ 743/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização indicativa nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Sororó, no núcleo Cidade Nova.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1612/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 10:54:27
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original

REQ 744/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a instalação de sinalização indicativa nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na marginal da Rodovia Transamazônica, no núcleo Nova Marabá.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1613/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 10:55:02
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original

REQ 745/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça com academia ao ar livre na Folha 15 – Nova Marabá, em frente à rotatória que atende as quadras 01 e 10.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1614/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:16:28
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 746/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal serviço de drenagem da Rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Bom Planalto.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1615/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:17:15
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 747/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da praça da PA Grande Vitoria – Zona Rural - Marabá/PA

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1621/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:35:34
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 748/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Quadra esportiva na Rua Barão do Rio Branco – PAC no bairro Francisco Coelho - Marabá/PA

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1622/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:36:21
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 749/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de brise da Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim - Marabá/PA

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1623/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 11:37:13
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 750/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Implantação de um Laboratório de Inovação com aulas de robótica, na Escola Mirian Moreira dos Reis, localizada no Bairro Nova Marabá.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1625/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 12:35:19
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 751/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Instalação de Pontos de hidratação/bebedouros na Praça dos Maçons, no Bairro Nova Marabá.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1626/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 12:35:40
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 752/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado Convênio com plataformas de Ensino Gratuito para qualificação Online, para garantir acesso gratuito a Cursos Técnicos e Profissionalizantes.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1627/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 12:36:08
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 753/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a criação da Semana do Jovem Empreendedor, buscando promover nas escolas públicas oficinas de educação financeira, inovação, empreendedorismo e tecnologia.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1628/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 12:36:35
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 754/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja instalado redutores de velocidade, com sinalização, na Av. Silvino Santis entre o Posto de Saúde e o NEI Maria da Consolação, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1629/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 12:37:07
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 755/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de ampliação, reforma, construção de muro e climatização das salas de aulas de aula da E.M.E.F. Olavo Bilac, localizada no Assentamento Lajedo II, Zona Rural de Marabá-PA.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1630/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 12:58:37
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

REQ 756/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Escola Pública de Ensino Fundamental I e II na Vila Boa Esperança do Burgo.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1631/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 12:59:24
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

REQ 757/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de água encanada na Vila Sororó.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 13:00:13
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

REQ 758/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1634/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 13:12:21
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

REQ 759/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de viatura Policial Militar/ Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros no Balneária Taboquinha Durante os Fins de Semana. Solicitação de viatura Policial Militar/ Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros no Balneária Taboquinha Durante os Fins de Semana.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1635/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 13:23:39
Autor:  Jocenilson
Texto Original

REQ 760/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Sinalização na Folha 11 Quadra 18 Lote 15, Bairro Nova Marabá.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1636/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 13:24:30
Autor:  Jocenilson
Texto Original

REQ 761/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), A INSTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (BR-230) COM A RUA ALFREDO MONÇÃO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARABÁ.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1637/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 13:29:07
Autor:  Miterran Feitosa
Texto Original

REQ 762/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da quadra de esportes da EMEF Pedro Marinho Vila Brejo do Meio – Zona Rural - Marabá/PA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 8:22:59
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 763/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua José Fagundes, No Residencial Tiradentes Bairro Morada Nova.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 8:29:30
Autor:  Jocenilson
Texto Original

REQ 764/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida São Paulo entre as Ruas Bahia e Espirito Santo, Localizada no Bairro Belo Horizonte.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1644/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 8:36:11
Autor:  Jocenilson
Texto Original

REQ 765/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço do canteiro central da Rua Magalhães Barata no bairro São Felix Pioneiro.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1645/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 8:44:58
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 766/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Vinagre, Zona Rural do Município de Marabá.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1646/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:56:16
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 767/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a COSANPA a instalação do serviço de abastecimento de água nas ruas, Carlos Gomes, Rua Afro Sampaio, TV. Luís Gonzaga, TV. Adolfo Kolping, TV. Nazaré e Rua São Cristovam, localizada no Bairro Carajás I.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1648/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:28:55
Autor:  Dato do Ônibus
Texto Original

REQ 768/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas comuns (amarelas), por lâmpadas de LED (brancas) nas Vilas São Pedro, Panelinha e Capistrano de Abreu, zona rural de Marabá.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:29:34
Autor:  Dato do Ônibus
Texto Original

REQ 769/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SMS a capacitação e presença de profissionais de saúde nas escolas do Município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1650/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:30:12
Autor:  Dato do Ônibus
Texto Original

REQ 770/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltca nas ruas Recife e Arnaldo Brito, no bairro São Miguel da Conquista – Marabá/PA

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:33:34
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 771/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a construção de Praça com estacionamento e pórtico na área localizada às proximidades da Estação Rodoviária “Pedro Marinho de Oliveira”, Município de Marabá.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1655/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 11:29:53
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

REQ 772/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marechal Deodoro, na Marabá Pioneira.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1656/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 11:31:12
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

REQ 773/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a revitalização da Estrada Principal na Vila Cabo de Aço, região da estrada do Rio Preto Km 55, zona rural de Marabá.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1657/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 11:38:08
Autor:  Dato do Ônibus
Texto Original

REQ 774/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEVOP a revitalização das Estradas da Vicinal Cristo Rei, região da Vila Cabo de Aço, estrada do Rio Preto Km 55, zona rural de Marabá.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1658/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 11:38:51
Autor:  Dato do Ônibus
Texto Original