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PRS 7/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 277 / 2025
Protocolo: 3065/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 12:00:49
Autor:  MEM - Mineração, Energia, Meio Ambiente, Agricultura, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 530, de 01 de outubro de 2025

PRS 8/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Processo: 285 / 2025
Protocolo: 2878/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 12:09:21
Autor:  Jocenilson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRS 9/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 322 / 2025
Protocolo: 3103/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:30:45
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status:  Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Documentos Acessórios: 3
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PRS 10/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A COMPETÊNCIA DE TURISMO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Processo: 331 / 2025
Protocolo: 3214/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 8:54:39
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRS 11/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 341 / 2025
Protocolo: 3327/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:14:05
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status:  Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Documentos Acessórios: 3
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PRS 12/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 408 / 2025
Protocolo: 3829/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 12:32:28
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Devolvido ao Autor para Cumprimento de Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado Exame Morfológico na rede pública municipal.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:29:36
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua das Castanheiras, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:34:51
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Vicente de Paula, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:46:18
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Avenida Jaques Lorenci, situado no Residencial Magalhaes I e II, bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:45:02
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a realização do serviço de roçagem e Limpeza para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jaques Lorenci, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:48:26
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Quadra 38, Lote 09, Folha 33, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 9:52:18
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Magalhaes Barata, localizada no Bairro Novo Progresso, Núcleo São Felix, Marabá/PA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:04:06
Autor:  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Requerimento nº 121 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
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REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma rotatória próximo a terceira ponte Ana Miranda, localizado na Rod. Transamazônica, Km 04, bairro nova marabá, Cep. 68.507-765, em frente ao 4º BPM (Batalhão de Policia Militar, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:06:39
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que seja destinado uma Equipe Agentes Comunitários de Saúde que atendam o Residencial Magalhães I e II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:17:45
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que a Câmara de Vereadores na forma regimental envie ofício aos representantes da Equatorial Energia para que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de transformadores, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas nos postes situados nas quadras 08, 09, 10 e 13 da Folha 17 no Bairro da Nova Marabá.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:26:41
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do PDS Porto Seguro localizado na Vicinal 21 de Junho, 18, Sítio Beija-Flor, 155 - Zona Rural, Marabá - PA, incluindo abertura, cascalhamento, terraplanagem e manilhamento do eixo central e entradas das vicinais afim de interligar as entradas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:30:12
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:33:30
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a inclusão do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto, nas ações intinerantes da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:35:28
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo serviços de Roço e Limpeza na Avenida das Torres no Bairro Araguaia / Coca – Cola.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:37:49
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho da Qd 17 na Folha 12 que corta varias ruas da referida Folha no bairro da Nova Marabá.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:41:41
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da Secretaria da Mulher no Município de Marabá.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:29:52
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma rampa pública na orla do bairro Amapá

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:32:11
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação da Casa da Mulher Brasileira

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:37:27
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 01/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Estrada de acesso a Vila Espirito Santo, no trecho entre a Vila e o viaduto sobre a linha ferroviária.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:22:17
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 02/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Orla às margens do Rio Tocantins, na Vila Espirito Santo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:23:33
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Sossego, Rua Ubiratan, Trav. Jarbas Passarinho e Trav. Boa Esperança, no bairro Novo São Felix.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:24:24
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará e com o governo do Estado para a implantação de um Colégio com modelo de ensino militarizado na EMEF Walquise Viana da Silveira, localizada na Avenida Tiradentes, Km I, bairro São Felix II - Núcleo São Félix.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:29:10
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Jardim, município de Marabá-PA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:39:46
Autor:  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 406 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Jocenilson
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo que seja implantado uma UPA no núcleo São Felix.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:42:43
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Marechal Rondon, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da escola, localizada na Vila Itainópolis, Zona Rural de Marabá.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:44:17
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do destacamento da Policia Militar da vila Itainópolis, localizado na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:45:51
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reforma e reativação da Escola Obra Kolping, localizada na zona rural de Brejo do Meio, para atendimento às crianças e adolescentes da comunidade e regiões vizinhas

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:57:04
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reforma e ampliação da Creche Ney Antônio Monteiro localizada na zona rural de Brejo do Meio, visando à melhoria da estrutura física e o atendimento às necessidades básicas das crianças e profissionais da região

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:58:54
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para instalação de bomba d’água, ampliação de caixa d’água e encanamento para o poço na comunidade de Brejo do Meio, zona rural de Marabá.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 11:00:46
Autor:  Ubirajara
Matéria Anexada:   Requerimento nº 610 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Orlando Elias
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 04/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Lajedo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:07:53
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 05/2025 Autora: Vanda Régia Américo Gomes Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro São Miguel da Conquista.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:10:52
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no núcleo da Cidade Nova.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:55:58
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do projeto "Ginástica Para Mulheres

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:00:07
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da Escola Basílio Miguel, localizada no bairro Amapá, para incluir turmas do Ensino Fundamental II (7ª a 9ª série) e Ensino Médio

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:30:35
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para a construção de um posto de saúde no bairro Filadélfia.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:36:05
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de implantação de iluminação pública na Vila Brejo do Meio e no Bairro Novo, incluindo a instalação de postes necessários para suprir a demanda

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:47:07
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de asfalto e drenagem para as Ruas 07, 11 e Álvaro Gomes, que ligam os bairros Filadélfia e Itacaiúnas

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:48:13
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de nº. 001/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Saúde a efetivação de um cronograma regular de atendimento médico itinerante nas comunidades rurais de Marabá.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:22:04
Autor:  Maiana Stringari
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de nº. 002/2025 Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tapirapé, que liga o PA Cabanagem ao PA Maravilha, região do Rio Preto, município de Marabá-PA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:23:17
Autor:  Maiana Stringari
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de nº. 003/2025 Autor: Maiane Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza e terraplanagem na Rua Rio Grande do Norte, que fica entre a Avenida Manaus e Rua Carlos Gomes, bairro Bom Planalto, sentido balneário Taboquinha, Marabá-PA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:24:46
Autor:  Maiana Stringari
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de nº. 004/2025 Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vila Capistrano de Abreu até a Vila União, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:25:42
Autor:  Maiana Stringari
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de nº. 005/2025. Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a colocação de bueiras na ponte do Divino Pé de Buriti, na Vicinal 09, PA Maravilha.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:27:26
Autor:  Maiana Stringari
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para a implantação de um posto de saúde no Km 21, com o objetivo de atender às demandas das comunidades locais, incluindo o Km 21, Flor do Brasil

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:29:52
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO, CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NESTE MUNICÍPIO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DE MARABÁ EM 40% (QUARENTA POR CENTO), CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 10:57:30
Autor:  Jocenilson
Texto Original