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                PRS 7/2025 - Projeto de Resolução
                 
                
                Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 
                
                
                   Apresentação: 26 de Agosto de 2025
                   
                
                
                
                   Processo: 277 / 2025
                   
                
                
                    Protocolo: 3065/2025, Data Protocolo: 
                    26/08/2025 -
                    Horário: 12:00:49
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          MEM - Mineração, Energia, Meio Ambiente, Agricultura, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
                  
                  
                    Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original
                  
                  
                      
                        Norma Jurídica Vinculada: 
                        
                          Resolução nº 530, de 01 de outubro de 2025
                        
                        
                      
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                PRS 8/2025 - Projeto de Resolução
                 
                
                Ementa: CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
                
                
                   Apresentação: 13 de Agosto de 2025
                   
                
                
                
                   Processo: 285 / 2025
                   
                
                
                    Protocolo: 2878/2025, Data Protocolo: 
                    13/08/2025 -
                    Horário: 12:09:21
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Jocenilson
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
                  
                  
                    Status:  Proposição Arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                PRS 9/2025 - Projeto de Resolução
                 
                
                Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS. 
                
                
                   Apresentação: 28 de Agosto de 2025
                   
                
                
                
                   Processo: 322 / 2025
                   
                
                
                    Protocolo: 3103/2025, Data Protocolo: 
                    28/08/2025 -
                    Horário: 11:30:45
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Márcio do São Félix
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  ECD - Educação, Cultura e Desporto
                  
                  
                    Status:  Proposição lida em Plenário
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
                  
                  Última Ação:   EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL  COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                PRS 10/2025 - Projeto de Resolução
                 
                
                Ementa: ACRESCENTA A COMPETÊNCIA DE TURISMO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
                
                
                   Apresentação: 4 de Setembro de 2025
                   
                
                
                
                   Processo: 331 / 2025
                   
                
                
                    Protocolo: 3214/2025, Data Protocolo: 
                    04/09/2025 -
                    Horário: 8:54:39
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Priscila Veloso
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
                  
                  
                    Status:  Proposição arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                PRS 11/2025 - Projeto de Resolução
                 
                
                Ementa: INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR. 
                
                
                   Apresentação: 9 de Setembro de 2025
                   
                
                
                
                   Processo: 341 / 2025
                   
                
                
                    Protocolo: 3327/2025, Data Protocolo: 
                    09/09/2025 -
                    Horário: 12:14:05
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Pacheco
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  ECD - Educação, Cultura e Desporto
                  
                  
                    Status:  Proposição lida em Plenário
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
                  
                  Última Ação:   EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                PRS 12/2025 - Projeto de Resolução
                 
                
                Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
                
                
                   Apresentação: 8 de Outubro de 2025
                   
                
                
                
                   Processo: 408 / 2025
                   
                
                
                    Protocolo: 3829/2025, Data Protocolo: 
                    08/10/2025 -
                    Horário: 12:32:28
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
                  
                  
                    Status:  Devolvido ao Autor para Cumprimento de Diligência
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 1/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado Exame Morfológico na rede pública municipal. 
                
                
                   Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 
                    28/01/2025 -
                    Horário: 11:29:36
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Pedrinho Corrêa
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 2/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua das Castanheiras, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. 
                
                
                   Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 
                    28/01/2025 -
                    Horário: 11:34:51
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Pedrinho Corrêa
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 3/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Vicente de Paula, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. 
                
                
                   Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 
                    28/01/2025 -
                    Horário: 11:46:18
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Pedrinho Corrêa
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 4/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Avenida Jaques Lorenci, situado no Residencial Magalhaes I e II, bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 
                
                
                   Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 
                    04/02/2025 -
                    Horário: 9:45:02
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ronaldo da 33
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 5/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicito ao Poder Executivo a realização do serviço de roçagem e Limpeza para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jaques Lorenci, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 
                
                
                   Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 
                    04/02/2025 -
                    Horário: 9:48:26
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ronaldo da 33
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 6/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitando a realização do serviço de aplicação de escórias na Quadra 38, Lote 09, Folha 33, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 
                
                
                   Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 
                    04/02/2025 -
                    Horário: 9:52:18
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ronaldo da 33
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 7/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitando a realização do serviço de Tapa Buraco, na Av. Magalhaes Barata, localizada no Bairro Novo Progresso, Núcleo São Felix, Marabá/PA. 
                
                
                   Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 
                    05/02/2025 -
                    Horário: 10:04:06
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ronaldo da 33
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexada:  
                    
                        Requerimento nº 121 de 2025 
                    
                    Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
                    
                    Autor(es):
                            
                                
                                      Ronaldo da 33
                                
                            
                    
                    
                    
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 8/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma rotatória próximo a terceira ponte Ana Miranda, localizado na Rod. Transamazônica, Km 04, bairro nova marabá, Cep. 68.507-765, em frente ao 4º BPM (Batalhão de Policia Militar, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 
                
                
                   Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 
                    05/02/2025 -
                    Horário: 10:06:39
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ronaldo da 33
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 9/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicito ao Poder Executivo que seja destinado uma Equipe Agentes Comunitários de Saúde que atendam o Residencial Magalhães I e II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 
                
                
                   Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 
                    05/02/2025 -
                    Horário: 10:17:45
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ronaldo da 33
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 10/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicito que a Câmara de Vereadores na forma regimental envie ofício aos representantes da Equatorial Energia para que resolva a oscilação de energia, assim como, substituição de transformadores, do cabeamento da rede elétrica e cruzetas nos postes situados nas quadras 08, 09, 10 e 13 da Folha 17 no Bairro da Nova Marabá. 
                
                
                   Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 
                    06/02/2025 -
                    Horário: 8:26:41
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Orlando Elias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 11/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do PDS Porto Seguro localizado na Vicinal 21 de Junho, 18, Sítio Beija-Flor, 155 - Zona Rural, Marabá - PA, incluindo abertura, cascalhamento, terraplanagem e manilhamento do eixo central e entradas das vicinais afim de interligar as entradas. 
                
                
                   Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 
                    06/02/2025 -
                    Horário: 8:30:12
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Orlando Elias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 12/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Indico ao Poder Executivo a recuperação e revitalização das vicinais do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto. 
                
                
                   Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 
                    06/02/2025 -
                    Horário: 8:33:30
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Orlando Elias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 13/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Indico ao Poder Executivo a inclusão do Assentamento P.A. TRÊS ILHAS localizado na Rodovia BR-230, KM 09, estrada do Rio Preto, nas ações intinerantes da Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC). 
                
                
                   Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 
                    06/02/2025 -
                    Horário: 8:35:28
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Orlando Elias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 14/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Indico ao Poder Executivo serviços de Roço e Limpeza na Avenida das Torres no Bairro Araguaia / Coca – Cola. 
                
                
                   Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 
                    06/02/2025 -
                    Horário: 8:37:49
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Orlando Elias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 15/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho da Qd 17 na Folha 12 que corta varias ruas da referida Folha no bairro da Nova Marabá. 
                
                
                   Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 
                    06/02/2025 -
                    Horário: 8:41:41
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Orlando Elias
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 16/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da Secretaria da Mulher no Município de Marabá. 
                
                
                   Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 
                    06/02/2025 -
                    Horário: 9:29:52
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 17/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Construção de uma rampa pública na orla do bairro Amapá 
                
                
                   Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 
                    06/02/2025 -
                    Horário: 9:32:11
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 18/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitando a implantação da Casa da Mulher Brasileira 
                
                
                   Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 
                    06/02/2025 -
                    Horário: 9:37:27
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 19/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Estrada de acesso a Vila Espirito Santo, no trecho entre a Vila e o viaduto sobre a linha ferroviária. 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:22:17
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vanda Américo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 20/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Orla às margens do Rio Tocantins, na Vila Espirito Santo. 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:23:33
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vanda Américo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 21/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Sossego, Rua Ubiratan, Trav. Jarbas Passarinho e Trav. Boa Esperança, no bairro Novo São Felix. 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:24:24
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vanda Américo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 22/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará e com o governo do Estado para a implantação de um Colégio com modelo de ensino militarizado na EMEF Walquise Viana da Silveira, localizada na Avenida Tiradentes, Km I, bairro São Felix II - Núcleo São Félix. 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:29:10
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Cabo Rodrigo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 23/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicito que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Jardim, município de Marabá-PA. 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:39:46
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Cabo Rodrigo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexada:  
                    
                        Requerimento nº 406 de 2025 
                    
                    Data Anexação: 31 de Março de 2025
                    
                    Autor(es):
                            
                                
                                      Jocenilson
                                
                            
                    
                    
                    
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 24/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicita ao executivo que seja implantado uma UPA no núcleo São Felix. 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:42:43
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Cabo Rodrigo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 25/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicito ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Marechal Rondon, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da escola, localizada na Vila Itainópolis, Zona Rural de Marabá. 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:44:17
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Cabo Rodrigo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 26/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicito a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do destacamento da Policia Militar da vila Itainópolis, localizado na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá. 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:45:51
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Cabo Rodrigo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 27/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitação de reforma e reativação da Escola Obra Kolping, localizada na zona rural de Brejo do Meio, para atendimento às crianças e adolescentes da comunidade e regiões vizinhas 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:57:04
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 28/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitação de reforma e ampliação da Creche Ney Antônio Monteiro localizada na zona rural de Brejo do Meio, visando à melhoria da estrutura física e o atendimento às necessidades básicas das crianças e profissionais da região 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 10:58:54
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 29/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitação para instalação de bomba d’água, ampliação de caixa d’água e encanamento para o poço na comunidade de Brejo do Meio, zona rural de Marabá. 
                
                
                   Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 
                    07/02/2025 -
                    Horário: 11:00:46
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexada:  
                    
                        Requerimento nº 610 de 2025 
                    
                    Data Anexação: 24 de Abril de 2025
                    
                    Autor(es):
                            
                                
                                      Orlando Elias
                                
                            
                    
                    
                    
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 30/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: REQUERIMENTO Nº 04/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Lajedo. 
                
                
                   Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 
                    11/02/2025 -
                    Horário: 8:07:53
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vanda Américo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 31/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro São Miguel da Conquista. 
                
                
                   Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 
                    11/02/2025 -
                    Horário: 8:10:52
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vanda Américo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 32/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no núcleo da Cidade Nova. 
                
                
                   Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 
                    11/02/2025 -
                    Horário: 8:55:58
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Vanda Américo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 33/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Implantação do projeto "Ginástica Para Mulheres 
                
                
                   Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 
                    11/02/2025 -
                    Horário: 12:00:07
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 34/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Ampliação da Escola Basílio Miguel, localizada no bairro Amapá, para incluir turmas do Ensino Fundamental II (7ª a 9ª série) e Ensino Médio 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 8:30:35
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 35/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitação para a construção de um posto de saúde no bairro Filadélfia. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 8:36:05
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 36/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitação de implantação de iluminação pública na Vila Brejo do Meio e no Bairro Novo, incluindo a instalação de postes necessários para suprir a demanda 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 8:47:07
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 37/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitação de asfalto e drenagem para as Ruas 07, 11 e Álvaro Gomes, que ligam os bairros Filadélfia e Itacaiúnas 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 8:48:13
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 38/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requerimento de nº. 001/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Saúde a efetivação de um cronograma regular de atendimento médico itinerante nas comunidades rurais de Marabá. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 9:22:04
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Maiana Stringari
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 39/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requerimento de nº. 002/2025
Autor: Maiana Stringari 
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tapirapé, que liga o PA Cabanagem ao PA Maravilha, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 9:23:17
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Maiana Stringari
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 40/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requerimento de nº. 003/2025
Autor: Maiane Stringari 
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza e terraplanagem na Rua Rio Grande do Norte, que fica entre a Avenida Manaus e Rua Carlos Gomes, bairro Bom Planalto, sentido balneário Taboquinha, Marabá-PA. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 9:24:46
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Maiana Stringari
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 41/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requerimento de nº. 004/2025
Autor: Maiana Stringari 
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vila Capistrano de Abreu até a Vila União, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 9:25:42
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Maiana Stringari
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 42/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requerimento de nº. 005/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a colocação de bueiras na ponte do Divino Pé de Buriti, na Vicinal 09, PA Maravilha. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 9:27:26
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Maiana Stringari
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 43/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Solicitação para a implantação de um posto de saúde no Km 21, com o objetivo de atender às demandas das comunidades locais, incluindo o Km 21, Flor do Brasil 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 9:29:52
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Ubirajara
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 44/2025 - Requerimento
                 
                
                Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO, CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NESTE MUNICÍPIO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DE MARABÁ EM 40% (QUARENTA POR CENTO), CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 
                    12/02/2025 -
                    Horário: 10:57:30
                   
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Jocenilson
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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