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PDL 97/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Honra ao senhor José Ribamar Pires Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Dia do Maçom.)

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1415/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 10:14:09
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 98/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Honra ao senhor Antônio Miranda Sobrinho “In memoria”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Dia do Maçom.)

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1416/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 10:16:22
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 99/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Alves Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Dia do Maçom.)

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1417/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 10:19:49
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios: 2
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PDL 100/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o córrego popularmente conhecido como “Grota Criminosa”, que passa pelas folhas 20, 21, 22, 27, 28 e 29 como “Caminho das Águas”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 178 / 2022
Protocolo: 1455/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 12:28:13
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Rejeitado pela maioria
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 101/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título de “Honra ao Mérito” à José Luiz Vallinoto de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. ( Forças Públicas )

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 183 / 2022
Protocolo: 1554/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 10:38:58
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Dato do Ônibus
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Frank do Jardim União
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Eloi Ribeiro
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Ray Athie
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios: 2
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PDL 102/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede-se o título “Honra ao Mérito” em homenagem às Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá ao Senhor Gilberto Felizardo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. (forças públicas)

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 186 / 2022
Protocolo: 1561/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 12:43:21
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 103/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão em homenagem ás “Forças Publicas do Estado do Pará” ao Senhor Elder de Souza Lourenço, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva a entrega da Honra ao Mérito a profissionais das Forças de Segurança Publica do Estado do Pará. ( Forças Públicas )

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 187 / 2022
Protocolo: 1552/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 10:29:21
Autor:  Dato do Ônibus
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 104/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem às “Forças Públicas” ao senhor LUCIANO MORAIS FERREIRA. ( Forças Públicas )

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 189 / 2022
Protocolo: 1567/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:39:29
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 105/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Honra ao Mérito” ao Senhor Wilson Fonseca Pereira e dá outras providências.( Forças Públicas )

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 190 / 2022
Protocolo: 1553/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 10:35:16
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 106/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda Honra ao Mérito a Fabiano Reis Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão Solene a homenagem as Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá. (forças públicas)

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 191 / 2022
Protocolo: 1593/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 9:20:04
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 107/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Nilton Carvalho Lopes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem as forças de seguranças públicas e dá outras providências. ( Forças Públicas )

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 192 / 2022
Protocolo: 1571/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:58:43
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 108/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Municipal das Forças de Segurança Pública do Estado do Pará ao Sargento Rômulo Eduardo de Jesus Rezende, e dá outras providências. ( Forças Públicas )

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 193 / 2022
Protocolo: 1568/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:46:18
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
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PDL 109/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao senhor Fernando Souza Cantuário, a Comenda de “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. ( Forças Públicas )

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 194 / 2022
Protocolo: 1572/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 12:14:47
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
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PDL 110/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Wender Morais Vicente, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1585/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 13:20:36
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação
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PDL 111/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao senhor José Soares de Sousa e dá outras providências. (forças publicas)

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 196 / 2022
Protocolo: 1594/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 10:39:16
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
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PDL 112/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” ao Senhor: ALTAIR MÁRIO DA SILVA ROSA, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 197 / 2022
Protocolo: 1584/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 12:56:42
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
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PDL 113/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia das Forças Públicas do Estado do Pará e do Município de Marabá ao Senhor Genesio dos Santos Filho, e dá outras providências. ( Forças Públicas )

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 198 / 2022
Protocolo: 1569/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:50:34
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
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PDL 114/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Vinícius Cardoso das Neves, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. ( Forças Públicas )

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 199 / 2022
Protocolo: 1570/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 11:55:14
Autor:  Frank do Jardim União
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
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PDL 115/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à população de Marabá, em Sessão Solene em homenagem as Forças Públicas de Segurança do Estado do Pará e do Município de Marabá, ao Major Marcos Felipe Galúcio de Souza e dá outras providências. (forças públicas)

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 200 / 2022
Protocolo: 1592/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 8:16:56
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
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PDL 116/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Jordânio Morais, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (forças publicas)

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 202 / 2022
Protocolo: 1595/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 11:06:14
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 117/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda de Honra ao Mérito ao 3º Sargento George Harrison dos Santos Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá (forças públicas)

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 203 / 2022
Protocolo: 1620/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 11:22:03
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 118/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” o Senhor Alexssandro Nascimento de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 204 / 2022
Protocolo: 1616/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 7:48:16
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 119/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Jurandir Alburquerque Montenegro Junior, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 205 / 2022
Protocolo: 1612/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 11:28:55
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
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PDL 120/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de ENCONTRO DOS AMIGOS a praça localizada na Folha 30, Nova Marabá.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 1748/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 9:44:07
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
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PDL 121/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda Honra ao Mérito a Jair Barata Guimarães, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão Solene a homenagem as Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1648/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:08:06
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
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PDL 122/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de GETULIO DE SOUSA, o Posto de Saúde, localizado na Vila Três Poderes e dá outras providências

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 1697/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 7:49:07
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
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PDL 123/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor: DÉCIO MARTINS MOTTA pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense nas aéreas da Educação e da Comunicação.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1793/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 12:42:06
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
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PDL 124/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Quadra de Esportes no PAC João Francisco Pedro, a Quadra com Localização no Bairro Francisco Coelho, Velha Marabá, Cidade Marabá, Estado do Pará, e dá Outras Providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1881/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 9:55:45
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.324, de 23 de outubro de 2023

PDL 125/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a visita anual da imagem do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis à Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 1878/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 9:25:06
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.283, de 14 de junho de 2023

PDL 126/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Marcos Vidal Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia da Bíblia)

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1882/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:34:20
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Miguelito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 127/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Patrick Fernandes e dá outras providências.(Dia da Bíblia)

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1883/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:38:54
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 128/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia da Bíblia” ao senhor FRANCISCO COELHO DA SILVA.(Dia da Bíblia)

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1884/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:40:58
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 129/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS. (Sessão de Encerramento)

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2125/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 8:31:16
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Frank do Jardim União
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ray Athie
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 130/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Raylson Verissimo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia)

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1885/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:43:17
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 131/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao dia da Bíblia ao Senhor Pedro Luiz de Oliveira e dá outras providências. (Dia da Bíblia)

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1896/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 10:58:15
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 132/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao senhor José Hamilton Rodrigues Souza, a Comenda de “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. (Dia da Bíblia)

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1914/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 12:19:07
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 133/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor Luiz Magnabosco e dá outras providências. (Sessão de Encerramento)

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2126/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 8:36:35
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Miguelito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 134/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Marabá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia)

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1913/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 12:14:45
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 135/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, Concede a comenda de Honra ao Mérito ao Reverendo Elber Leomir Schreiber, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1915/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 9:58:01
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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PDL 136/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Rafael Moraes Rosa Cunha, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Sessão de Encerramento)

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2127/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 8:39:35
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Miguelito
Documentos Acessórios: 2
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PDL 137/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. WELLITON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1916/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 10:32:29
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 138/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2022 - Concede a Comenda Honra ao Mérito ao senhor Carlos José Batista, em alusão ao Dia da Bíblia.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1917/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 10:46:53
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 26 de Outubro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 139/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao senhor Marcelo Honorato a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. ( sessão de encerramento)

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2141/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 11:59:36
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Miguelito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 140/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR WILLIAN STEPHÂNIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2003/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 10:03:23
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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PDL 141/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Donizete Gomes de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1999/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:49:51
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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PDL 142/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o Título de Cidadã Marabaense a senhora Danielle Rodrigues Monteiro da Costa, e dá outras providências.(Sessão de Encerramento)

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2128/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 8:44:14
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Miguelito
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PDL 143/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Frei ARILSON LOPES UCHÔA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.(Dia da Biblia)

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2129/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 8:47:03
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Elza Miranda
Documentos Acessórios: 2
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PDL 144/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” a Francisco Ribeiro da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Sessão de Encerramento)

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2132/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 10:10:42
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Miguelito
Documentos Acessórios: 2
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PDL 145/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Francisco das Chagas Lima, e dá outras providências.( sessão de encerramento)

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2140/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 11:38:05
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  Miguelito
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PDL 146/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Irlandia da Silva Galvão, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias.(Sessão de Encerramento)

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 2150/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 9:27:53
Autor:  Frank do Jardim União
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022  Data Anexação: 17 de Novembro de 2022 Autor(es):  Miguelito
Documentos Acessórios: 2
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