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PDL 97/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de Honra ao senhor José Ribamar Pires Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
( Dia do Maçom.)
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1415/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 10:14:09
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 98/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de Honra ao senhor Antônio Miranda Sobrinho “In memoria”, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
( Dia do Maçom.)
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1416/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 10:16:22
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 99/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Alves Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
( Dia do Maçom.)
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1417/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 10:19:49
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 100/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina o córrego popularmente conhecido como “Grota Criminosa”, que passa pelas folhas 20, 21, 22, 27, 28 e 29 como “Caminho das Águas”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 178 / 2022
Protocolo: 1455/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 12:28:13
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Rejeitado pela maioria
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 101/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título de “Honra ao Mérito” à José Luiz Vallinoto de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
( Forças Públicas )
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 183 / 2022
Protocolo: 1554/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 10:38:58
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Dato do Ônibus
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Badeco do Gérson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Coronel Araújo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Frank do Jardim União
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Eloi Ribeiro
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
Ray Athie
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fernando Henrique
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 102/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Concede-se o título “Honra ao Mérito” em homenagem às Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá ao Senhor Gilberto Felizardo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. (forças públicas)
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 186 / 2022
Protocolo: 1561/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 12:43:21
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 103/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão em homenagem ás
“Forças Publicas do Estado do Pará” ao Senhor
Elder de Souza Lourenço, pelos relevantes
serviços prestados à população do Município de
Marabá, em Sessão Solene alusiva a entrega da
Honra ao Mérito a profissionais das Forças de
Segurança Publica do Estado do Pará. ( Forças Públicas )
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 187 / 2022
Protocolo: 1552/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 10:29:21
Autor:
Dato do Ônibus
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 104/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem às “Forças Públicas” ao senhor LUCIANO MORAIS FERREIRA. ( Forças Públicas )
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 189 / 2022
Protocolo: 1567/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 11:39:29
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 105/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Honra ao Mérito” ao Senhor Wilson Fonseca Pereira e dá outras providências.( Forças Públicas )
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 190 / 2022
Protocolo: 1553/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 10:35:16
Autor:
Badeco do Gérson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 106/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda Honra ao Mérito a Fabiano Reis Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão Solene a homenagem as Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá. (forças públicas)
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 191 / 2022
Protocolo: 1593/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:20:04
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 107/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Sr. Nilton Carvalho Lopes, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem as forças de seguranças públicas e dá outras providências. ( Forças Públicas )
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 192 / 2022
Protocolo: 1571/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 11:58:43
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 108/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Municipal das Forças de Segurança Pública do Estado do Pará ao Sargento Rômulo Eduardo de Jesus Rezende, e dá outras providências. ( Forças Públicas )
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 193 / 2022
Protocolo: 1568/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 11:46:18
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 109/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede ao senhor Fernando Souza Cantuário, a Comenda de “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. ( Forças Públicas )
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 194 / 2022
Protocolo: 1572/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 12:14:47
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 110/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Wender Morais Vicente, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1585/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 13:20:36
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 111/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Comenda Honra ao Mérito” ao senhor José Soares de Sousa e dá outras providências. (forças publicas)
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 196 / 2022
Protocolo: 1594/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 10:39:16
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 112/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” ao Senhor: ALTAIR MÁRIO DA SILVA ROSA, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Pará.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 197 / 2022
Protocolo: 1584/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 12:56:42
Autor:
Eloi Ribeiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 113/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia das Forças Públicas do Estado do Pará e do Município de Marabá ao Senhor Genesio dos Santos Filho, e dá outras providências. ( Forças Públicas )
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 198 / 2022
Protocolo: 1569/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 11:50:34
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 114/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Vinícius Cardoso das Neves, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. ( Forças Públicas )
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 199 / 2022
Protocolo: 1570/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 11:55:14
Autor:
Frank do Jardim União
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 115/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à população de Marabá, em Sessão Solene em homenagem as Forças Públicas de Segurança do Estado do Pará e do Município de Marabá, ao Major Marcos Felipe Galúcio de Souza e dá outras providências. (forças públicas)
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 200 / 2022
Protocolo: 1592/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 8:16:56
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 116/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Jordânio Morais, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (forças publicas)
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 202 / 2022
Protocolo: 1595/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:06:14
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 117/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda de Honra ao Mérito ao 3º Sargento George Harrison dos Santos Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá (forças públicas)
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 203 / 2022
Protocolo: 1620/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 11:22:03
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 118/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Honra ao Mérito”
o Senhor Alexssandro Nascimento de
Souza, pelos relevantes serviços prestados
à população do município de Marabá
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 204 / 2022
Protocolo: 1616/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 7:48:16
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 119/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Jurandir Alburquerque Montenegro Junior, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 205 / 2022
Protocolo: 1612/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 11:28:55
Autor:
Ray Athie
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Data Anexação: 30 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 120/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina de ENCONTRO DOS AMIGOS a praça localizada na Folha 30, Nova Marabá.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 1748/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 9:44:07
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 121/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda Honra ao Mérito a Jair Barata Guimarães, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão Solene a homenagem as Forças de Segurança Pública do Estado do Pará e do Município de Marabá.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1648/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 10:08:06
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 122/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina de GETULIO DE SOUSA, o Posto de Saúde, localizado na Vila Três Poderes e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 1697/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 7:49:07
Autor:
Beto Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
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4
Texto Original
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PDL 123/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o “Título de Cidadão Marabaense” ao Senhor: DÉCIO MARTINS MOTTA pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense nas aéreas da Educação e da Comunicação.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1793/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 12:42:06
Autor:
Eloi Ribeiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 124/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina a Quadra de Esportes no PAC João Francisco Pedro, a Quadra com Localização no Bairro Francisco Coelho, Velha Marabá, Cidade Marabá, Estado do Pará, e dá Outras Providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1881/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 9:55:45
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.324, de 23 de outubro de 2023
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PDL 125/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Institui a visita anual da imagem do Padroeiro de Marabá, São Félix de Valóis à Câmara Municipal de Marabá e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 1878/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 9:25:06
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.283, de 14 de junho de 2023
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PDL 126/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Marcos Vidal Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
(Dia da Bíblia)
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1882/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:34:20
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Coronel Araújo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2022
Data Anexação: 26 de Outubro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2022
Data Anexação: 26 de Outubro de 2022
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2022
Data Anexação: 26 de Outubro de 2022
Autor(es):
Badeco do Gérson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Miguelito
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 127/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Patrick Fernandes e dá outras providências.(Dia da Bíblia)
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1883/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:38:54
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 128/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia da Bíblia” ao senhor FRANCISCO COELHO DA SILVA.(Dia da Bíblia)
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1884/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:40:58
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 129/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS. (Sessão de Encerramento)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2125/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:31:16
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Coronel Araújo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Frank do Jardim União
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Badeco do Gérson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Ray Athie
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 130/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Raylson Verissimo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia)
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1885/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:43:17
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 131/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao dia da Bíblia ao Senhor Pedro Luiz de Oliveira e dá outras providências. (Dia da Bíblia)
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1896/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:58:15
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 132/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede ao senhor José Hamilton Rodrigues Souza, a Comenda de “Honra ao Mérito” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. (Dia da Bíblia)
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1914/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 12:19:07
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 133/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Comenda Cidadão Marabaense” ao senhor Luiz Magnabosco e dá outras providências. (Sessão de Encerramento)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2126/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:36:35
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 134/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Marabá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.(Dia da Bíblia)
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1913/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 12:14:45
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 135/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() A Mesa Diretora, Concede a comenda de Honra ao Mérito ao Reverendo Elber Leomir Schreiber, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1915/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 9:58:01
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 26 de Outubro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 136/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título “Honra ao Mérito” ao Senhor Rafael Moraes Rosa Cunha, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
(Sessão de Encerramento)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2127/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:39:35
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 137/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PR. WELLITON PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1916/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 10:32:29
Autor:
Raimundinho do Comércio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 26 de Outubro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 138/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Projeto de Decreto Legislativo nº 138/2022 - Concede a Comenda Honra ao Mérito ao senhor Carlos José Batista, em alusão ao Dia da Bíblia.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1917/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 10:46:53
Autor:
Badeco do Gérson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 26 de Outubro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 139/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede ao senhor Marcelo Honorato a Comenda “Cidadão Marabaense” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.
( sessão de encerramento)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2141/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 11:59:36
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 140/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR WILLIAN STEPHÂNIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2003/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:03:23
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 141/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, Donizete Gomes de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1999/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 10:49:51
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 142/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga o Título de Cidadã Marabaense a senhora Danielle Rodrigues Monteiro da Costa, e dá outras providências.(Sessão de Encerramento)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2128/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:44:14
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 143/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Frei ARILSON LOPES UCHÔA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências.(Dia da Biblia)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2129/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:47:03
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 144/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Marabaense” a Francisco Ribeiro da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Sessão de Encerramento)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2132/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 145/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Marabaense ao Sr. Francisco das Chagas Lima, e dá outras providências.( sessão de encerramento)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2140/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 11:38:05
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 146/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Titulo de Honra ao Mérito” a Irlandia da Silva Galvão, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias.(Sessão de Encerramento)
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 2150/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 9:27:53
Autor:
Frank do Jardim União
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Autor(es):
Miguelito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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